Boletins Oficiais
Aposentando Lúcia Maria Rodrigues Lima, Secretária do Presidente da Câmara Municipal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria da Luz Fonseca Fernandes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Antero de Deus Brandão Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar de 2º Nível 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Nascimento Freire Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas - IPC.
Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
Aposentando Arlinda Tavares José da Rosa Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Ministério da Justiça.
Aposentando Alzira Pires Ferreira Freitas Paixão de Melo, Secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, do Quadro de Pessoal do Assembleia Nacional.
Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João dos Santos, Técnico Profissional de Segunda, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Aposentando Maria de Fátima Lima, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniel José António da Silva Sousa Brito, cônjugue e herdeiro hábil de Filomena Barcelos Lima.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Guilhermina Lima Fernandes, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Manuel Fernandes.
Aposentando Paula Helena Neves Rocha Inácio, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.