Boletins Oficiais

Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano renovável, Lenira Martins de Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Korry Lopes Teixeira Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, Licenciado em Turismo, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Liana Barbosa Teixeira, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando Ildo José Rocha, Doutorado em Ciências Sociais, Especialidades em Línguas, Literatura e Comunicação, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Evanilda da Luz Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isabel Conceição da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Emanuel Estaline Oliveira de Sousa Moreno, Superintendente Geral da Polícia Nacional, a exercer as funções de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Ana Sofia Fortes Brandão Lush.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Janine Helena Fortes Henrique.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Coralie Iréne Ramos Leite.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses a Suzana Pinto Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.