Boletins Oficiais
Aposentando Luís Francisco Fortes Cruz, Apoio Operacional, Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Lopes Tavares, viúvo e herdeiro hábil de Guiomar de Fátima Barbosa Amado Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a Michele dos Santos da Costa Carvalho, herdeiro hábil de Miguel António Carvalho Monteiro.
Aposentando Maria Adelaide Castro da Veiga Borges, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Auxiliadora Silva, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref. 1, esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Aldino Lopes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
Aposentando Eusébio Ramos Fortes, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.
Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Designando o cidadão Carlos Alberto Lopes para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
Autorizando a conversão de Licença para longa duração, a Marco António Baptista Inocêncio, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Notificando Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, ausente do país em parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar, querendo a sua defesa por escrito.
Revogando, o Despacho n.º 100/GDN/2025, de 29 de maio, a seus pedidos, os elementos da PN, que se indicam.