Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Vanusa Lima Mendes, definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Exonerando, a seu pedido, Sheila Suzanne Fonseca Costa, no cargo de Auditora Nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Ajudantes de Escrivão do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais à categoria imediata, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Homologando a lista final do concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Juízes de Direito de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal da Magistratura Judicial à categoria imediata, conforme indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Nilton Benvindo Pina Gonçalves, Ajudante de Escrivão, Nível I, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca da Brava.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Unidade de Administração Geral
Contratando Vadime Fortes Neves, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço José Lino Gomes Correia, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Parecer sobre a Conta Geral do Estado
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Regulamento do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
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