Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde e aprova os respetivos Estatutos
CONSELHO DE MINISTROS
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, I Série, de 17 de janeiro de 2020, o Decreto-Regulamentar nº 3/2020 que aprova os Estatutos do Instituto do Património Cultural
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 12, I Série Suplemento, de 31 de janeiro de 2020, a Resolução nº 20/2020 que publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a terceira alteração aos Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, aprovados pelo Decreto-Lei nº 10/2017, de 14 de março
CONSELHO DE MINISTROS
Publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto dos Militares
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Jeremias Pires Semedo Varela, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Cofre-Geral de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração ao Decreto-lei n.º 51/2014, de 17 de setembro, que estabelece as regras para o licenciamento e a manutenção da atividade de assistência em escala nos aeródromos do país, abertos ao tráfego comercial
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as bases do contrato administrativo
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração do Fiscal Único da Agência de Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do I Fórum Nacional de Saúde e da Diáspora
CONSELHO DE MINISTROS
Define as regalias com caráter social dos membros do Conselho de Administração da SDTIBM, SA
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a criação da Comissão Interministerial de Coordenação das Politicas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
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