Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Francisco Assis Martins Antunes, ex-Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Tavares Cabral, mãe e representante dos filhos menores, Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe e representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Teixeira Dias Rodrigues, herdeira hábil de Rogério Barbosa Rodriguês.

Revendo a aposentação de Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Revendo aposentação de Maria Antónia da Fonseca Abrantes Brandão e Sousa, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Celina Vaz Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Helder Alves Silva Loiola, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Silvestre Deodato da Circuncisão Oliveira, Oficial Ajudante Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Augusta Freitas Pires de Melo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vital Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuela Delgado Monteiro, Professora do Ensino Básico, Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.