Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE et al.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, alterada pela Portaria n.º 2/2023, de janeiro de 2023, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as intervenções a serem realizadas no quadro do Programa de Modernização da Pecuária Familiar relativas às atividades classificadas de Classe B.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem Vencimento, Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA na Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento José Luís Semedo Lopes, da Delegação do MAA em Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho
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