Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Aprova um novo modelo de cartão de identificação profissional para uso do pessoal da IGF, incluindo os respetivos dirigentes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de comunicação dos contratos de fornecimento de água, energia e telecomunicações pelos respetivos operadores à Administração Fiscal, bem como as respetivas instruções de preenchimento, anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Determinando a Composição do Comité de Pilotagem da Avaliação do Sistema de Contratação Pública de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Pedro Mendes de Barros, no cargo de Presidente do Conselho de Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Nomeando Edney Samir Sanches Cabral, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Nomeando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, para exercer, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Nomeando João Pedro dos Santos como liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Cedência definitiva de um imóvel a Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Cedência definitiva e gratuita de 5 (cinco) prédios urbanos, a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Estabelece os deveres de informação das empresas do Setor Empresarial do Estado no âmbito da política de transparência financeira e controlo do risco fiscal, bem como de reporte consolidado do Setor Empresarial do Estado por parte do Ministério das Finanças
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