Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Leonilde Lopes Varela.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Vera Lúcia Correia Figueiredo.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mário Ildo Mendes Cabral.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Atanásio Lourenço Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Moreno Semedo, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Vieira Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014, referente a Daniel Soares Cabral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Ascenção Sequeira Gomes de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde São Filipe, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Selecionando, Carlos Alberto Brazão de Carvalho Monteiro, como candidato de Cabo Verde para representar a CEDEAO, no Conselho da OACI.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, da Polícia Nacional os elementos que indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adnilson Antonio Cruz Teixeira, a apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado contra o mesmo, que corre os seus tramites legais no Comando Regional de Santo Antão Esquadra Policial do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
D - Tribunais e Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Considerando jubilado o Dr. Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto e Colocá-lo, para coadjuvar no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “MELISSA Boutique, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ARMAN BAG, Sociedade Unipessoal, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ORIENTAL ALUMÍNIO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte J