Boletins Oficiais
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 19/2010, em que é recorrente, Soraia Dias da Fonseca e recorrido o Sr. Ministro da Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo 08/11, em que são recorrentes, Maria Manuela Neto Duarte Fonseca, Maria José Neto Duarte Fonseca e Outras e recorrido o Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso de Anulação nº 44/2009, em que são recorrentes, Eugénio Ascensão Oliveira, António Samuel Rodrigues e Outros e recorrida a Srª Ministra das Finanças.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento ao Procurador da República Dr. João Félix Rodrigues Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, o Escrivão de Direito, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, para a Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os licenciados em direito como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento à Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo à categoria de auditora principal, Maria de Jesus de Fátima Gomes Andrade.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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