Boletins Oficiais
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 12/12, em que é recorrente Jorge Rodrigues Pires e recorrido Ministro da Educação.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de administrativo nº 08/2006, em que é recorrente KHYM NEGOCE, LDA, sociedade comercial por quotas e recorrido Ministro das Finanças e Planeamento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 35/2009, em que é recorrente Ricardino José Brito e recorrido a Ministra da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de Anulação nº 02/2008 em que é recorrente Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira e recorrido Ministro de Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo c/suspensão de executoriedade do ato nº 27/08, em que é recorrente Leonilde de Jesus S. S. Monteiro e recorrido o Ministro da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeia, Telma Filomena Barros Silva e Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Determina sobre liberdade condicional obrigatória que os magistrados do Ministério Público devem seguir e sustentar o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o resultado das eleições para a escolha de três magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
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