Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Consulta pública das propostas dos Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turísticas Integral, ZDTI de Santa Maria Oeste, de Morrinho Branco e de ZDTI Este de Santa Maria (Ponta Serena) na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Aprovando a evolução na carreira dos funcionários do quadro do Instituto Marítimo Portuário (IMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Republicando o Extracto da Deliberação nº 21/CSMP/2019/2020, de 05 de novembro de 2019, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 144, 09 de outubro de 2019, que aprova e homologa o relatório de estágio probatório e nomeia, definitivamente, o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura – Estudos Ingleses, para desempenhar as funções de técnico superior, nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha, e designando o Procurador da República Nilton Jorge da Costa Moniz, como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Requisitando Severino Lopes Cabral, Secretário Judicial, nível I do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para exercer as funções no Tribunal de Contas
Supremo Tribunal de Justiça
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 95, II Série, de 27 de junho, referente ao despacho que nomeia Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Raquel Monteiro Fernandes, Procuradora da República de 2.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando e homologando o relatório de estágio probatório e nomeando definitivamente o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura, para desempenhar as funções de Técnico Superior, nível I.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Celebrando contratos de trabalho a termo, com os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico nível I, Pedro do Rosário de Brito, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática; e Pedro Emídio Semedo Gomes, Licenciado em Informática de Gestão.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, em comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade do Tribunal de Contas.
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