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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Barbosa Vicente, ex-Assistente Administrativo, Refª.6, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luiza Lopes Cardoso, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Pereira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 25 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão a Carla Alexandra Palavra Nascimento, das funções de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Autorizando Transferência Definitiva de Fátima Augusta Tavares, Técnica Nível I, do Quadro do Ministério da Educação para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, por conveniência de Serviço, Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

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