Boletins Oficiais

Deliberação nº 5/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 85/2017 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 19-01-2017

Concedendo, licença sem vencimento a Maria Isabel Almeida Freire, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de deliberação nº 09/VII-M/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento de 2016.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento para 2017 da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.

Deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.

Deliberação nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 8/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.

Extracto de despacho nº 31/2017 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 23/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.

Extrato de deliberação nº 1/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.

Deliberação nº 2/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.

Deliberação nº 51/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Aprovando alterações aos estatutos da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, aprovadas pelo VIII Congresso Nacional da ANMCV..