Boletins Oficiais
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento de longa duração a Iolanda Maria Tavares Centeio Barbosa dos Reis, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Claudino Borges, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Suspende o contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Promoção da Economia Local da Câmara Municipal de Santa Catarina a Nelson de Jesus Pereira da Veiga, professor do ensino secundário adjunto, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Suspende contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director/Delegado de Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto Caetano a Caetano Alves Gomes Mendes, monitor especial, afecto à escola secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Nicolau Ledo de Andrade, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a licença de Matilde Mendonça dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária “Pedro Gomes”.
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