Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 12 (doze) vagas de Juízes Assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos
TRIBUNAL DE CONTAS
Mudando de Nível os candidatos aprovados no concurso interno de acesso ao Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeado Ângela Fernandes Moreno, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando a Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando os Procuradores da República Assistentes, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano
Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos
Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha Gomes e Edson Varela Monteiro.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Admitindo à frequência de estágio como Procuradores da República Assistentes os Licenciados em
Direito, Sílvia Elisângela de Pina da Costa Vaz, Floriano Arnaldo Fabrício Jahnel Mandl, Eunícia
Soraia dos Santos Alves, Hélio Andrade Duarte, Carlos Alberto Lopes de Brito, Donaldo Edgar Rocha
Gomes e Edson Varela Monteiro, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para
o Quadro das Secretarias do Ministério Público, com validação da lista de classificação final e
graduação dos candidatos aprovados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Designando como formadores no Curso de Oficial de Diligências, os Magistrados, Oficiais de Justiça do
Ministério Público e Técnicos Superiores que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aumentando o número de candidatos aprovados para participarem num curso de habilitação de dez
Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, à categoria
imediatamente superior que se indicam.
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