Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito,
Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª
Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares
Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando sobre a data de eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e respetivo prazo de candidatura
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando os Licenciados em Direito para os cargos que se indicam
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Pedido de Registo de Partido Político N.º 1/2020, em que é requerente Cláudio Hernâni Furtado de Sousa, na qualidade de vogal da Direção Nacional da “Liderança para a Nova Geração” (LNG)
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de pedido de Registo de Partido Político N.º 1/2021, em que é requerente Eliseu Salazar dos Santos Furtado, na qualidade de coordenador do núcleo fundador do “Movimento Republicano Democrático” (MRD)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo a Magistrada Judicial, Daylen Benilde Araújo Livramento, Juiz de Direito de 3.ª Classe, ora colocada no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, para o Juízo de Família e Menores e Trabalho do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série de 12 de julho de 2023, referente à promoção dos Oficiais de Diligências que se indicam
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