Boletins Oficiais

Portaria nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Aprova o Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental.

Portaria nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração animal.

Portaria nº 12/2022 - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 13-04-2022

Aprova o modelo e as características do Vale-Cheque utlizado para a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, no âmbito das medidas de política pública para o reforço do sistema alimentar previstas no artigo 4º, alínea d) da Resolução nº 28/2022, de 25 de março

Extracto de despacho nº 242/2022 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-03-2022

Concedendo licença sem vencimento a Jair Miguel Moreira da Silva, por um período de 1 (um) ano

Extrato de despacho nº 240/2022 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 03-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 216/2022 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 23-02-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretora de serviço, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional de Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Portaria nº 54/2021 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 01-12-2021

Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Mitigação dos Resultados do Ano Agrícola 2021/2022

Portaria nº 51/2021 - Boletim Oficial n.º 116, I Série de 23-11-2021

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .

Extrato do despacho nº 1535/2021 - Boletim Oficial n.º 174, II Série de 09-11-2021

Concedendo licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, apoio operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do MASA

Extrato de despacho nº 1531/2021 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação da Boavista do MAA

Extrato de despacho nº 1532/2021 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, apoio operacional nível III, da Delegação do Fogo do MAA

Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo nº 33/2021 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 23-07-2021

Rescindindo contrato com a Maria de Lourdes Soares Carvalho Silva, Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 854/2021 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 22-07-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Cândida Maria Cardoso, assistente técnica nível VIII, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente

Despacho conjunto nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 14-05-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, Contabilista na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau, para exercer o cargo de Secretária Municipal

Portaria nº 16/2021 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 15-02-2021

Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos.