Boletins Oficiais
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 11/2019, em que são recorrentes Sebastião Augusto Bernardes Ribeiro e Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira, e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 20/2019, em que é recorrente António José Pires Ferreira e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 34/2022, em que são recorrentes Edvar Vaz Rocha, Ibran Vaz Rocha, Marcelio Rocha da Silva e Elviz Helton Oliveira Vaz, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 25/2022, em que é recorrente Edmilson Vaz, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 40/2022, em que são recorrentes Elisandro Silva Mendes Moreira e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Republicando a publicação do extrato do despacho nº 16/2023, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 30 de janeiro de 2023, referente à recondução de Adérito Gomes Santos Monteiro, para exercer funções de Escrivão de Direito na Secretaria do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Reconduzindo João Alberto Almeida Borges, Secretário do Tribunal Constitucional, para, em comissão ordinária de serviço e em acumulação de funções, exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Moniz Soares de Carvalho, que vinha exercendo as funções como condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto Lopes de Brito, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Carlos Alberto Lopes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda, a Comissão ordinária de serviço, de Verónica Dias Semedo de Carvalho, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Verónica Dias Semedo de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal Constitucional
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