Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandrine Helene Lima Freire, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lícinio Madaleno Borges Fernandes, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Geraldina da Conceição Correia Almeida, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em Regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Viviane Alícia Silva Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Sandrine Helena Lima Freire, para em Comissão de Serviço para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidencia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Deferindo o pedido da cessão da relação jurídica de emprego publico, determinada pela funcionaria Ilizete Clarice Moreno Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento orçamento e Gstão da Chefia do Governo,
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Ivan Carlos Fortes Évora, no cargo de Assessor Especial de Primeiro Ministro, com efeitos a paretir do dia 30 de setembro de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Fixando o valor da compensação por participação nas reuniões aos membros da Comissão de Autorização de utilização Terapêutica, bem como a remuneração do Coordenador e dos demais membros do Painel de Audição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Inácio Fernandes da Graça, Licenciado em Ciências da Comunicação, para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
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