Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
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Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
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Publicação do resultado eleitoral
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Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo o Dr. Antero Carlos Lubrano Varela, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
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Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.
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Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
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Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
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Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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