Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Cabo Verde Digital – Programa CVD.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração à Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudio Lopes dos Santos, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Diretor Geral da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Vicente Anastácio Barros Silva, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Seidi Pinto Silva dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Manuel Claudino Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui um complemento de pensão a cada um dos filhos menores sobrevivos de Hamilton Abreu Gonçalves Morais
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova novos Estatutos do Fundo do Ambiente, extingue o Fundo de Água e Saneamento e, ainda, altera o Decreto-Legislativo nº 14/97, de 1 de julho.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais que visa fazer face às despesas de investimento em pilares diferentes, no âmbito das políticas do setor da Juventude e do Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do contrato de fornecimento de medicamentos a celebrar entre o Ministério da Saúde e da Segurança Social e os Laboratórios INPHARMA – Industria Farmaceutica, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais visando o reforço de verbas para a materialização do “Programa de Mitigação e Resiliência à Seca em Cabo Verde – 2019/2020, no reforço da Resiliência das Famílias” e o reforço de verbas para evacuações.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do Pessoal da Segurança Prisional, entre 8h00 do dia 3 de agosto e 08h00 do dia 10 de agosto de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza os Ministérios das Finanças e da Saúde e da Segurança Social a realizem despesas no âmbito do contrato para o fornecimento de equipamentos, materiais e reagentes para o Laboratório de Virologia do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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