Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Giliardo Jorge Lopes Nascimento, no cargo de Diretor Nacional da Política do Mar..
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais visando o reforço de verbas para fazer face aos compromissos assumidos para realização de atividades náuticas - Ocean Race
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e o Unicredit Bank Áustria AG, relativamente ao financiamento do Projeto ilha da Boa Vista, Dessalinização da Água do Mar 5.000 m3/d.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, no cargo de Diretora Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Herculano da Veiga Baessa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder duas garantias aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), para a extensão dos avales dos financiamentos bancários contratados junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado, na cidade da Praia, no dia 29 de janeiro de 2015
CONSELHO DE MINISTROS
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
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