Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Arminda Santa Cruz Brito, docente do Instituto
Superior de Educação na categoria de Assistente Graduado,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Superior e Ciências.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da
educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o
cargo de Director-Geral da Alfabetização e Educação de Adultos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elias Mendes Monteiro, economista, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Amália Faustino Mendes, inspectora superior do
quadro da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e
Ensino Superior, para, em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Inspector-Geral.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Fernanda Maria de Brito Leitão Marques, mestre
em Ciências da Educação, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete de Estudos e
Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e da Administração Pública, através da Direcção-Geral de Tesouro a adiantar fundos, através de operações de tesouraria.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regulamento e a composição do Conselho Nacional do Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a SAMBALA INVESTIMENTOS, LDA.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2006-2007.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Vieira de
Brito Almeida, no cargo de Presidente do Instituto do Arquivo
Histórico Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte relativo à implementação do Acordo entre a República de Cabo Verde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte sobre o Estatuto das Forças durante a realização do Exercício Steadfast Jaguar 2006.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os direitos dos passageiros, em caso de recusa de embarque contra sua vontade, cancelamento e atraso de voos e cria o respectivo regime sancionatório.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento que fixa o montante da indemnização em caso de destruição, perda, avaria, ou atraso das bagagens e mercadorias no transporte aéreo interno.
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