Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
De?ne os classi?cadores das receitas, das despesas, dos activos
não ?nanceiros, dos activos e passivos ?nanceiros, conforme a estruturação e especi?cação constantes do anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos da Comissão de Resolução de Con?itos, adiante designada CRC, bem assim a forma de relacionamento da CRC com o Conselho de Administração (CA) da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) e com outras entidades do sistema, e os mecanismos especí?cos da sua intervenção.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento Orgânico da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto nacional aos funcionários do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais no dia 2 de Janeiro de 2012, durante todo o período.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pelas
áreas do emprego e da formação profi ssional, o Observatório
do Emprego (OE)
CONSELHO DE MINISTROS
O presente diploma estabelece o regime jurídico de geodesia.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requesição civil dos funcionário
aduaneiros entre ás 08 horas do dia 22 de Dezembro e às 08
horas do dia 24 de Dezembro de 2011.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de
Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aditam os números 1 e 2 ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 58/2010,
de 6 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Adita o n.º 5 ao artigo 6.º e o n.º 6 ao artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2010, de 6 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta luto nacional por dois dias a partir das 00H00 do dia 18 de
Dezembro, com o funeral realizado pelo Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Aditado um n.º 3 ao artigo 8º do Regimento n.º 1/2011, de 27 de Junho, com a seguinte redacção.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jaqueline Vieira Lopes, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política Nacional para a terceira idade.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta) unidades de Habitações de Interesse Social em Chã de Matinho Norte, Concelho de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, no montante de 131.770.253$25 (cento e trinta e um milhões, setecentos e setenta mil e duzentos e cinquenta e três escudos e vinte e cinco centavos).
4799 resultados
Filtrar resultados