Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Classificada como património histórico e cultural nacional o Centro Histórico do Mindelo
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código do Mercado de Valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Alta Curadoria para o sítio histórico da Cidade Velha, Património Mundial, e o Gabinete Técnico Conjunto, como órgãos com competência política e técnica, respectivamente, na gestão do sítio Património Mundial
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Promoção do Emprego e da Formação, abreviadamente designado por Fundo
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Aeroporto Internacional da Praia o nome de “Aeroporto Internacional Nelson Mandela”.
CONSELHO DE MINISTROS
Às Portarias nºs 3 e 4/2012, de 12 de Janeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuí ao Aeroporto Internacional de São Pedro o nome de “Aeroporto Internacional Cesária Évora”.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta luto nacional, pelo período de 24 horas, no dia das exéquias do Presidente Malan Bacai Sanhá.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do
Orçamento do Estado para 2012.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Protocolo acordado entre a República de Cabo Verde e a União Europeia que fixa as possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca em vigor entre as Duas Partes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes no cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Centro de Formação Agrário (CFA) do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA)
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