Boletins Oficiais

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Amarina Delgado Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Contratando mediante Contrato Gestão, Dilson Admir Mesquita Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer o cargo de Diretor Do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cremila Vanulda Andrade Brazão, Secretária do Presidente do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria de Lurdes Coelho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Universitário Agostinho Neto.

Concedendo Licença com Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Dórica Patricia Lima Lopes, Enfermeira Graduada II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta Delegacia de Saúde de Ribeira Brava, São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período até 1 (um) ano a Ailton José da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Marina Cristina Silva da Cruz, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de São Filipe para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Reduzindo a carga horária para 25 horas semanais e isentando de serviço de urgências a Maria de Lourdes Gomes Soares, Apoio Operacional VIII, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 11 de abril de 2024, referente ao despacho de nomeação em regime de substituição de Maria José Monteiro, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Comunicando que Maria Felipa G. Teixeira, farmacêutica, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do ministério da Saúde, ausente do serviço desde o dia 19 de fevereiro de 2025 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Retificando a publicão feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49 II Série de 17 de março de 2025, referente a data do regresso ao serviço após Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa dias) a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I.

Transferindo, a seu pedido, José Carlos Jesus Andrade, Enfermeiro Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.