Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois Juízes substitutos para o Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior de Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior do Ministério Público.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois cidadãos para o Conselho de Disciplina e Avaliação dos Juízes do Tribunal de Contas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento dos oito jovens militares e do técnico agrário ocorrido aquando do acidente de viação na sequência do incêndio de Serra Malagueta.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do antigo Deputado Elísio Sousa Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Vasco Manuel Gonçalves Spínola.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Regime Jurídico de comercialização, importação, distribuição e produção de plástico de utilização única.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 86/IV/93, de 26 de junho, que define as Bases da Política do Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Manda remeter ao Ministério Público o Relatório n.º 1/2023 da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, SA, incluindo a liquidação da operação da TACV nos voos domésticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o programa “Casa para Todos.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2023, e seguintes.
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