Boletins Oficiais

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 12-08-2009

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 10-08-2009

Da Sessão Plenária do dia 27 de Julho de 2009 e seguintes.

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 05-08-2009

Lei nº 42/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 27-07-2009

Define as bases em que assenta o regime da Função Pública, estabelecendo os seus princípios gerais.

Lei nº 43/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 27-07-2009

Cria a Organização para as Comemorações dos 550 anos da descoberta de Cabo Verde e do 35º Aniversário da Independência Nacional.

Resolução nº 108/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 20-07-2009

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Da sessão plenária do dia 30 de Junho e seguintes.

Resolução nº 85/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.

Despacho de Substituição nº 84/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Manuel Graciano Moreno Rocha.

Despacho de Substituição nº 85/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Substituindo o Deputado Mário Gomes Fernandes por Pedro da Costa de Pina.

Despacho de Substituição nº 86/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes.

Despacho de Substituição nº 87/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Substituindo o Deputado José Maria Gonçalves de Barros por Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Lei nº 41/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 06-07-2009

Altera o número 3 do artigo 425º-A do Código Eleitoral, aprovado pela Lei nº 92/V/99, de 8 de Fevereiro, na nova redacção dada pela Lei nº 31/VII/2008, de 21 de Julho.

Resolução nº 105/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 29-06-2009

Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional, Adoptada pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

Resolução nº 106/VII/2009 - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 29-06-2009

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.