Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º V/AMS/2025 - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 25-06-2025

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.

Deliberação n.º 1/025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.

Deliberação n.º 2/2025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação n.º X/AMSD/2025 - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Aprovando a cedência de terreno a Empresa Sibafil, via contrato de ação em cumprimento.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.

Deliberação n.º 04/AMSD/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.

Deliberação n.º 05/AMSD/2024 - Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).

Extrato da deliberação nº 6/2023 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 23-02-2023

Aprovando a nova composição e designação das Comissões de Recenseamento de São Domingos.

Deliberação nº 1/AMS/2021 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.

Deliberação nº 1/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova as respectivas remunerações.

Deliberação nº 2/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização dos vereadores que exercem a função a tempo inteiro e aprova a respectiva remuneração.

Deliberação nº 3/AMSD/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Aprova a profissionalização a meio tempo do Secretário de Mesa da Assembleia Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 28/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 7/2015 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 14-07-2016

Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 17/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.