Contrato de Gestão n.º 15/2025
Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Extrato do Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Educação
De 31 de outubro de 2024
Wilson José Silva Moreno, Licenciado em Gestão e Planeamento de Educação Vertente Gestão e Planeamento de Educação, é nomeado para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 3º, artigos 4º, 23º e 27º todos do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 04 de novembro, conjugado com os artigos 65º, n.º 2 do artigo 66º, 67º e 68º todos da Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março que estabelece o regime jurídico do emprego público e os n.ºs 1 e 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 71/2021, de 18 outubro que estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério da Educação, com efeitos a partir de 06 de dezembro de 2024.
Praia, aos 23 de janeiro de 2025. ― A Diretora de SGRH, Dulcínia Lima Fermino.