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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores Ciolina Martins Sanches e Dilma de Fátima Tavares Évora Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lenira Gomes Moreira, Anildo Jorge Nascimento Lopes Vaz, Maria Elisa de Brito Borges e Antónia Ribeiro Gomes Dias.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Aline Margareth Andrade Coelho, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Luís Teixeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Mónica Sofia Mascarenhas da Silva da Moura, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a Rosiany Monteiro Fonseca e Nair Marisa Leal Rocha da Veiga, Professoras do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores Carla Maria Furtado Tavares Ferreira e Joaquim Tavares Monteiro Martins.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivalinda Ferreira Soares e Admilson Furtado Semedo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joaquim Tavares Monteiro Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 II Série, de 23 de outubro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de João Francisco Landim Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64 II Série, de 07 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Suzana Pinto Delgado, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 28 de março 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito, Professor do Ensino Secundário, Nível III/3.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176 II Série, de 25 de setembro 2024, referente a Redução da Carga Horária de Fernando Jorge Varela Cruz, Professor do Ensino Básico, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série, de 14 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Rosiany Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

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