Resolução nº 05/2010: (II Série)
Nomeando Mário Ferreira Lopes Camões, Ministro Plenipotenciário do 4° Escalão, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Inspector Diplomático e Consular, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.