Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2025

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, no cargo de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Nomeando António Sérgio dos Santos Centeio Batalha, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço Anti-Fraude, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Comunicando que Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada no Ministério das Finanças, se encontra ausente do serviço desde 6 de março de 2024 e até à presente data não apresentou qualquer justificação atendível, do motivo da sua ausência.

Republicando o Despacho n.º 12/DGTR/2020, constante das alterações da numeração dos artigos 25º n.º 2 para 23º n.º 5, e do art.º 42º para art.º 39º.

Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Maria Celina Robalo Semedo, Técnica, Nível I, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para em Comissão de Serviço, exercer as funções do Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando Artur Barbosa Pina Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 90, de 16 de maio de 2025, referente a aposentação de Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao quadro de origem da Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Aprovando o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções, nomeação dos novos órgãos sociais da sociedade anónima denominada: “SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: "PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A.".