Boletim Oficial n.º 109, II Série de 13-06-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Amylton Pedro Neves Teixeira para exercer a função de chefe de Equipa de Sistemas de Gestão Aduaneira (SGA) da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 107, II Série de 11 de junho de 2025, referente a requisição de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes.
Aposentando Nádir Cândido Teixeira Almeida, Delegado Marítimo Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Maria Tereza Sanches Barros Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Albertino José Gomes Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria da Conceição Ramos Pinto, Médica Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Policia Nacional, Refª 6, Esc.C, do Ministério da Administração Pública.
Aposentando Alberto da Rosa Barbosa Vicente, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.4, Esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Elísio Semedo Varela, Segundo Subchefe ref.4, esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria Manuela Mendes Rodrigues Amado Souto, Técnico de receita Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando Herculano Mendes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Cristina Monteiro Tavares Mendes, Assistente Técnico Gef 3-V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Soares da Costa da Cruz, herdeira hábil de António João da Cruz.
Aposentando José António Osório Fortes, Inspetor Aduaneiro Superior ref.15, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Requisitando Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior Nível I, para exercer as funções de Inspetor Sénior Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação.
Requisitando Laise Alcione Neves Fortes Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal para em regime de mobilidade exercer a função de Técnica Nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude.
Requisitando Otelindo do Rosário Rodrigues, Técnico Profissional, referência 8, Escalão B, do Quadro da Câmara Municipal do Porto Novo, para em regime de mobilidade exercer a função de Apoio Operacional Nivel VI, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).
G - Autarquias locais
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração a Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Arlindo Gonçalves Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Odimar Clinton Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Cláudio António Carvalho Garcia, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Gelson António Lopes da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Olívia Vaz Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Euclides Almeida da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Manuel António Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edmilson da Graça Veiga Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edmilson da Moura Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de 3 (três) Técnicos: 2 Gestão de Canais de Atendimento e 1 Gestão de Governação Digital.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Técnico Nível I.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: "SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A."