Boletim Oficial n.º 51, I Série de 23-06-2025

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Reestrutura o programa de formação e capacitação profissional denominado Programa Soldado Cidadão.

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas com a contratação para o Projeto “Conceção e Execução da Empreitada para a Melhoria e Asfaltagem da Estrada EN1-ST-02 Calheta/Tarrafal - Fecho do Anel de Santiago em Betão Betuminoso”.

Que fixa o suplemento remuneratório do pessoal Apoio Operacional do IEFP.