Boletins Oficiais
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 001/VoIP/ARME/2019, a Unitel T+ Telecomunicações S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 002/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 002/VoIP/ARME/2019, a CVMultimédia.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2016 e Aprovando a Autorização nº 003/VoIP/ARME/2019, a CVMóvel, Sociedade Unipessoal, S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2019.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Celebrando o Contrato de Consultoria com Reina Vaz Dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de Técnico Superior nível III, na Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 84, II Série, de 10 de junho, referente a deliberação nº 7/2019, de 30 de maio, que regulariza o desenvolvimento profissional na carreira dos colaboradores da ARAP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor fixo a pagar por cada kWh de energia com origem em renováveis (VFER), para o ano de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra, S.A.R.L.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Monteiro Andrade Centeio, do cargo de Secretária da Comissão Executiva e Inácio Conceição Mota da Vera Cruz, do cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Escola de Negócios e Governação.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
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