Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetora Geral das Pescas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa de Jesus Furtado, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antéria Fortes da Cruz, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria Celeste Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Manuel António Monteiro Borges, efetivo da Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabet Gomes de Pina, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 194, II Série, de 23 de outubro de 2019, referente ao Despacho Conjunto que atribuiu o EUT de Instalação ao Estabelecimento – “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor Profissionalizado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Ivan Carlos Fortes Èvora Santos, Licenciado em Ciências Econômicas, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ulisses Moreira Barros, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, a Abdéraim Silva Rodrigues Dia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
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