Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à primeira alteração ao Despacho Conjunto n.º 27/2022, de 14 de agosto, que nomeia os membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Científico do Observatório do Mercado de Trabalho, designados pelas entidades competentes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências na Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato Gestão, Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Delegando as competências, no Assessor Juridico do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Jorge Alberto Melício Silva para assinatura do despacho, assinatura da Ata de provimento mediante contrato de gestão para a função de DGPOG do MICE, Queila Maisa Semedo Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a primeira revisão do Manual de Procedimentos do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ediliane Juceila Lopes Tavares, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Solange dos Santos Cruz, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações – Recurso de Gestão, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Carlos Silva Martins, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José Carlos Silva Martins, no cargo de Diretor de Serviço da Politica de Justiça, da Direção Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Diamantino Miranda Tavares, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
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