Boletins Oficiais
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, como Secretária do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, de 16 de dezembro de 2019, referente ao anúncio de concurso externo da Agência Nacional de Água e Saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de dezembro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Define o modelo de cartão de identificação dos Agentes de Fiscalização da ARME.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Autorização para funcionamento, no ano lectivo 2010/11, do Curso de Comunicação Social, solicitada pela Universidade de Santiago (US).
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Turismo Rural e Ecológico na US, no ano académico 2017/18.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação de Infância na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2017.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2018.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Proposta de Regulamento que Cria as Contribuições devidas a ERIS pela Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Deliberando a delegação de poderes e como se processa o regime de substituição entre os Membros na ARAP.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicando o resultado da eleição dos membros dos órgãos sociais nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde para o triénio 2019-2022.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de Partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas.
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