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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando em Comissão de Serviço, Cíntia Teixeira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando os Oficial de Diligências candidatos aprovados no concurso, que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os oficiais de Diligências que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos do Conselho Superior da Magistratura Judicial
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente Vanusa Lima Mendes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para cargo de Auditor Nível I, do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
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