Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, e Evandro Cortês Moreno, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior, da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo Maria Natália Bentub à categoria de verificadora de primeira
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