Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Domingos Dias Teixeira, nas funções de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo 10(dez) funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 02/2023, à categoria de Inspetor Chefe Nível I, da carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ardeto Medina de Sousa, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Joana Pio Andrade, do cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda o destacamento do Agente Principal da Polícia Nacional, José Jorge Ribeiro Dias, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral Pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Destacando o Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Paulo Jorge Lima Nascimento, para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina - Região Santiago Norte.
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