Boletins Oficiais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo de ciclos de estudo, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional na Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de março.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Ajustando as tarifas de eletricidade para a ELECTRA, a partir de 1 de abril de 2020, por um período
de 6 (seis) meses.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Ajustando as tarifas de eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista, a partir de 1 de abril de 2020, por um período de 6 (seis) meses.
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicando a relação de Acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Salif Diallo Agues da Cruz Silva, do cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem.
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