Boletins Oficiais
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 04/11,em que é recorrente Aristides Delgado da Luz e recorrido Ministro do Estado e da Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectificando o despacho de S. Exª. o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que nomeia Domingos Pereira Delgado
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 05/2012, em que
é recorrente, Guilherme do Espírito Santo Mendonça Lopes e recorrida, S. Exciaª o Sr. Ministro da
Administração Interna.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 26/2009, em que é
recorrente, Sílvia Delgado Costa e recorrida S. Exª a Ministra da Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Leonel Rodrigo Gomes Tavares para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções
de Secretário da Inspecção Judicial e autorizando, a permuta entre os ajudantes de escrivões de
direito, nomeando Filipe Andrade para exercer as funções de Secretário do mesmo Tribunal e transferindo
Maria Socorro Tavares Vieira para desempenhar as funções no Tribunal Fiscal e Aduaneiro
de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Luísa Vaz, Ajudante de Escrivão de Direito, colocada na Procuradoria da República da
Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Domingos Lopes Garcia, Ajudante de Escrivão de Direito colocado na Procuradoria
da República da Comarca Santa Catarina, e Orlando Furtado Afonso, Ajudante de Escrivão
de Direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeia o Procurador da República de 2ª classe, Vicente Timóteo Gomes Silva, para exercer as funções específicas de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Carina Patrícia Fortes Oliveira, Maria do Nascimento Gomes Barros, e Zico António Fortes Andrade para exercerem definitivamente as funções de escrivães de direito, no quadro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
1331 resultados
Filtrar resultados