Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Aprova os Instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Aprova as Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia.
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