Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por sem efeito o despacho conjunto de transferência de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro para o quadro do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Elegendo, por escrutínio secreto, dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Eloisa Helena Monteiro Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando José Firmino Lopes Cabral, para, em comissão de serviço, exercer funções de condutor auto da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo, por conveniência de serviço, à movimentação de Juízes do quadro da Magistratura Judicial como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Ajudantes de Escrivão como se indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Delegando na sua Presidente competências que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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