Boletins Oficiais

Republicação nº 11/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Autorização para o Loteamento e Venda de uma parte dos Terrenos da Universidade Jean Piaget

Deliberação nº 13/2021 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 124 m2 ao Templo da Restauração para permitir a ampliação do projeto de construção da sua Igreja e em contrapartida, o Templo compromete-se a construir uma Praça Pública em frente ao mesmo.

Deliberação nº 14/2021 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 289,69 m2, a Angelo Centeio Barbosa, para construção de uma Praça Pública em frente ao seu empreendimento turístico “Txon D`Fogo” ficando a Praça, após a construção com domínio Público Municipal.

Deliberação nº 1/AMS/2021 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.

Extrato do despacho nº 49/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adilson da Silva Cardoso, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara.

Retificação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n°25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao despacho que nomeia Dercelinda de Jesus Silva Martins, como Assessor Jurídica do Presidente da Câmara Municipal.

Deliberação nº 15/2021 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022

Aprovando o Orçamento Retificativo da Câmara Municipal de 2021.

Deliberação nº 16/2021 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de São Filipe para o ano Económico de 2022.

Despacho nº 3/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022

Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Licenciado em Organização e Desenvolvimento Curricular, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 4/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 18-01-2022

Nomeando Soriana Aliana Gomes Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato do despacho nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato do despacho nº 5/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Manuela Gomes Mauricio, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato de despacho nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Gomes Mauricio, tecnica sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação no 21/2021 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-01-2022

Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal, para o ano económico de 2021.

Deliberação no 22/2021 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 12-01-2022

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano 2022 e o respetivo Plano de Atividades.