Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, que se encontrava em Licença sem Vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Marino Gilsésio Rocha Lima, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca da Praia para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho que autoriza o regresso antecipado ao serviço de Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento de Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo Licença sem Vencimento a António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando manter Benfeito Mosso Ramos em exercício de funções como Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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