Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia, Ricardo António Dias, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial da mesma Procuradoria.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferir, o oficial de diligências, Natanilson da Veiga Ramos, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Celebrados contratos de trabalho a termo incerto com Suely Christinne Fonseca Leite, Raúl Jorge Rosa Gomes, Filomeno Anes Tavares e Luís António Ortet da Veiga, para o cargo de auditores.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Transitam os funcionários do quadro comum do Tribunal de Contas que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.
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